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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ANTENA STARLINK INSTALADA NO VEÍCULO UTILIZADO PELO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E ACESSO À INTERNET, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, O SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

Valor estimadoR$ 1.306,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(34388) | 272-0Controle PNCP01135904000197-1-000029/2026Processo9842/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  6. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  7. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (3)

Item 1 · Reparo GPS Starlink veicular

R$ 843,33

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 843,33 · Homologado

Fornecedor: CONTINENTAL ELETRONICA DIGITADL DE CERES LTDA · 01131663000108

Item 2 · Cabo starlink veicular

R$ 210,00

Quantidade: 1 · Unidade: PÇ · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: CONTINENTAL ELETRONICA DIGITADL DE CERES LTDA · 01131663000108

Item 3 · Estabilizador de tensão veicular

R$ 253,33

Quantidade: 1 · Unidade: PÇ · Unitário: R$ 253,33 · Homologado

Fornecedor: CONTINENTAL ELETRONICA DIGITADL DE CERES LTDA · 01131663000108