DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em sistema de informática para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema integrado de gestão pública municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rialma-GO, compreendendo suas Secretarias Municipais, Fundos, órgãos e demais unidades administrativas, conforme a necessidade da Administração Municipal.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34441) | 296-0Controle PNCP01135904000197-1-000061/2026Processo11051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- contratação de serviços artísticos na linguagem de Música, especificamente para apresentações ao vivo de cantores(as) solos e bandas/conjuntos musicais, visando a realização da programação musical da Festa Cultural de Rialma, nos dias 23 a 27 de junho de 2026.(34373) | 10137-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 15/10/2026
- DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SALÃO DE VELÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA -GO.(34538) | 400-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa para execução de obra de construção de pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, localizado no Município de Rialma/GO, visando à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação e adequação dos espaços destinados às atividades pedagógicas, recreativas e de convivência, bem como ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para crianças e profissionais da unidade escolar, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 837.6/2026 e ao Processo nº 202600005009853, destinados ao Município de Rialma/GO, possibilitarão a execução da obra de construção do pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, sendo aplicados especificamente na realização da referida obra,(34559) | 395-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças da parte de transmissão da camionete Chevrolet S10, cor branca, ano/modelo 2019, placa PRO-1993, chassi nº 9BG148FAOKC446313, pertencente à frota municipal.(34560) | 401-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados a presentear os professores e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais que atuam na educação municipal, especialmente por ocasião das comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Chinelo estilo Havaiana personalizado, na cor branca, com estampa floral decorativa em cores variadas, aplicada na palmilha, contendo frases alusivas à valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Primeiro pé: a frase “Educar é semear sonhos e florescer futuros! ”, acompanhada de elementos florais; Segundo pé: a inscrição “Parabéns pelo seu dia! ”, seguida da identificação “Prefeitura Municipal de Rialma – 2026”, ou outra identificação institucional definida pela Administração; Tiras na cor branca; Estampa com flores e folhagens, proporcionando acabamento delicado e comemorativo; os chinelos deverão ser entregues individualmente embalados em saquinho transparente de organza, com fechamento por fita.A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados aos professores e servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como parte das ações institucionais alusivas às comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem por finalidade promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, considerando a relevância das atividades desempenhadas por esses servidores para o funcionamento das unidades escolares e administrativas, bem como para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços educacionais ofertados pelo Município. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, integração e reconhecimento institucional, por meio da entrega de uma lembrança simbólica e personalizada aos profissionais, em agradecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição prestada diariamente à educação pública municipal. Os chinelos deverão ser personalizados com mensagens alusivas à educação, à valorização profissional e à identificação institucional, observando-se o padrão e as especificações definidos pela Administração, sendo entregues individualmente embalados e em numerações adequadas aos respectivos destinatários. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral dos produtos, incluindo personalização, materiais, mão de obra, embalagem, transporte e demais despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição atende à finalidade institucional de promover ação de reconhecimento e valorização dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino, proporcionando lembrança alusiva às datas comemorativas do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Ressalta-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos da contrapartida do Município destinados à Educação, observando-se a disponibilidade orçamentária e financeira e a correspondente dotação orçamentária, sem utilização de recursos vinculados cuja finalidade seja incompatível com o objeto da contratação. (CONTRAPARTIDA).(34557) | 411-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/10/2026
Segmento e localização
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA DE TALENTOS DO SCFV.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34561) | 412-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços em Aferição para o ônibus placa OGM8469 do veículo e aquisição de caixa de disco diário 125 km pertencente à frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, abrangendo a realização de inspeção técnica dos equipamentos, verificação de seu funcionamento e precisão, programação e configuração dos parâmetros necessários, ajustes e demais procedimentos técnicos pertinentes, de acordo com as especificações de cada veículo e em conformidade com as exigências aplicáveis aos equipamentos de registro de velocidade e tempo. Conforme solicitação. A aferição permitirá a verificação da precisão e do funcionamento do tacógrafo, bem como a realização dos ajustes e procedimentos técnicos necessários, assegurando que o equipamento permaneça devidamente configurado e apto ao registro das informações de operação do ônibus. A aquisição da caixa de disco diário 125 km complementa essa necessidade, fornecendo os discos apropriados para o registro das informações durante a utilização do veículo. A manutenção desses dispositivos em condições adequadas contribui para o controle e acompanhamento da operação da frota, além de proporcionar maior segurança e regularidade no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos provenientes do PNT – Programa Nacional de Transporte, destinados ao atendimento das despesas relacionadas ao transporte escolar, observando-se as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos e a legislação vigente. (PNT)MUNICIPIO DE RIALMA(34554) | 409-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa em engenharia para a execução global da obra de construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, localizada no Município de Rialma/GO. Com as seguintes dimensões 4,10 de largura e 7,70 metros de comprimento, conforme projeto fornecido pelo contratante e descrição de serviços. Incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à completa execução dos serviços. Os materiais necessários à execução da obra serão fornecidos pelo Contratante, cabendo à empresa contratada a utilização, aplicação e adequada execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas. A execução global da obra deverá ser realizada em estrita conformidade com o projeto apresentado pelo Contratante, bem como com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, observando-se as normas técnicas aplicáveis, as especificações estabelecidas e a legislação vigente. Por fim, destaca-se que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, observando-se as normas legais vigentes e as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos.MUNICIPIO DE RIALMA(34552) | 386-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MINIMA DE 900 (NOVENCENTOS) MBPS CPM FORNECIMENTO DE IP FIXO PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E VELOCIDADE MINIMA DE 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) MBPS SEM FORNECIMENTO DE IP PARA AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO DISPONIBILIDADES CONTINUA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ISNTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIALMA-GOMUNICIPIO DE RIALMA(34544) | 22-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 02/10/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34520) | 382-0 · Rialma/GO · Dispensa · 30/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ATENDIMENTO DO LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIALMA-GO. CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO.MUNICIPIO DE RIALMA(34531) | 385-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALMUNICIPIO DE RIALMA(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34520) | 382-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34515) | 6-0 · Rialma/GO · Concorrência - Presencial · 11/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA PRESENTE REFORMA SERÁ CUSTEADA POR MEIO DA EMENDA Nº 596.5/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002081, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO.MUNICIPIO DE RIALMA(34514) | 21-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 11/09/2026