DispensaDivulgada no PNCP
Rateio para custeio de despesas com o Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos pelo Município de Buritis em favor do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN CENTRAL/RO, firmado entre o Município de Buritis e o referido Consórcio por meio do Contrato nº 008/2025.
MUNICIPIO DE BURITIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP01266058000144-1-000011/2025Processo164/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITISCNPJ do órgão01266058000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - ROLocalBURITIS/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação