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DispensaDivulgada no PNCP

Rateio para custeio mensal de caráter Administrativo e Operacional em favor do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN CENTRAL/RO, firmado entre o Município de Buritis e o referido Consórcio através dos Contratos nº 010/2026/CISAN CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Administrativo) e nº 011/2026/CISAN-CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Operacional)

MUNICIPIO DE BURITIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO

Valor estimadoR$ 784.658,77
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra206Controle PNCP01266058000144-1-000017/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITISCNPJ do órgão01266058000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - ROLocalBURITIS/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “saneamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BURITIS/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.