DispensaDivulgada no PNCP
Assessoria técnica especializada para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Braço do Norte/SC, com carga horária mínima de 12 horas, contemplando planejamento e organização, capacitação preparatória, palestra magna e condução metodológica da Conferência, apoio aos grupos temáticos, votação e eleição de delegados, sistematização das propostas e elaboração do relatório final. Data prevista: 12/11/2026. Local: Auditório do Sicoob, Braço do Norte/SC.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENT · MSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTE
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP01419028000120-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTCNPJ do órgão01419028000120Unidade compradoraMSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTELocalBraço do Norte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras