DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente à contratação de profissional/empresa especializada para realização de palestra socioeducativa destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco em orientação, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento social e promoção da cidadania.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRD 163Controle PNCP94444247000140-1-000178/2026Processo209/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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