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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico-prático de pintura predial e desenvolvimento sociocomunitário destinado às famílias inscritas no Cadastro Único.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimadoR$ 8.398,55
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Dados da publicação

CompraPRD 174Controle PNCP94444247000140-1-000190/2026Processo223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Polêsine/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA <p>Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico-prático de pintura predial e desenvolvimento sociocomunitário destinado às famílias inscritas no Cadastro Único.</p>

R$ 8.398,55

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 8.398,55 · Em andamento