Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
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Compra2Controle PNCP01511659000175-1-000033/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação07/04/2026, 12:34Abertura07/04/2026, 17:00Encerramento22/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, compreendendo reparos, adequações e manutenção, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, destinados aos imóveis vinculados às Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde e Educação, tendo como referência as composições do SINAPI/SC, conforme especificações e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE13 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de servicos de mão de obra de calceteiro e drenagem pluvial destinados a atender a demanda execução, manutenção, recuperação, conservação e ampliação da infraestrutura viária do Município de Balneário Gaivota/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.RPPE12 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura contratação de serviços especializados de engenharia e meio ambiente, compreendendo a elaboração dos projetos da Rodovia de Acesso II a Balneário Gaivota, destinada à interligação dos Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota/SC, e da ponte sobre o Rio Caverá, bem como a realização das investigações técnicas associadas e a elaboração do estudo ambiental da implantação viária, conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.RPPE11 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João Vitorino Barbosa com extensão de 637,00 metros, no bairro Rua Nova, no Município de Balneário Gaivota/ SC conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 727/2026.CE16 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- Credenciamento de empresas para prestação de serviços de divulgação institucional, compreendendo a veiculação de conteúdos por meio de emissoras de rádio de frequência modulada (fm) com abrangência e audiência no município de Rodeio/SC, jornais impressos de circulação local e/ou regional, portais de notícias (jornais digitais) e demais mídias digitais de alcance local ou regional, destinados à divulgação dos atos oficiais, administrativos, campanhas, programas, eventos, avisos, comunicados e demais informações de interesse público do poder executivo municipalMUNICIPIO DE RODEIOPRI 14 · Rodeio/SC · Credenciamento · 14/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, POR MEIO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO ESTRUTURAL E EXECUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS BRAÇO E MACACOS, E O PORTAL QUE DEMARCARÁ O PONTO DE PARTIDA DA PEREGRINAÇÃO CAMINHOS DE SANTA PAULINA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUCCE 24 · Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- Contratação de empresas especializadas em comunicação, de conteúdo prioritariamente local para veiculação de publicidade institucional, sendo portais de notícias on line, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.MUNICIPIO DE PORTO UNIAOCRE 3 · Porto União/SC · Credenciamento · 05/10/2026
- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA, CAMPANHAS EDUCATIVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EMITIDAS PELO SAMAE, ATRAVÉS DE RÁDIOS AM / FM, JORNAIS IMPRESSOS DE PERIODICIDADE DIÁRIA E PORTAIS DE NOTÍCIAS VIA WEB.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCRE 1 · Orleans/SC · Credenciamento · 01/10/2026
- CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA FM, PUBLICAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO, PORTAIS DE NOTICIAS, MÍDIA TELEVISIVA E MÍDIA EXTERIOR, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOIL 4 · Capivari de Baixo/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de materiais e elementos decorativos natalinos, destinados à decoração da Casinha do Papai Noel, à composição e ornamentação das árvores do Jardim Hercílio Luz, à iluminação das árvores, à complementação decorativa da árvore de Natal metálica de aproximadamente 15 (quinze) metros, aos portais do Jardim Hercílio Luz e a outros elementos complementares.MUNICIPIO DE BOM RETIRO1 · Bom Retiro/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA, COMPREENDENDO ESTRUTURAS METÁLICAS ILUMINADAS, ELEMENTOS DECORATIVOS TRIDIMENSIONAIS, PORTAIS, LETREIROS, ÁRVORES NATALINAS, CASCATAS DE LED E DEMAIS COMPONENTES DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2026MUNICIPIO DE PALMITOSPE 47 · Palmitos/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REF.: ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAR MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DE PERIÓDICOS DIÁRIOS E SEMANAIS, SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS, BEM COMO MÍDIA FALADA (RÁDIO E TV), COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, SENDO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE A PRODUÇÃO DAS PEÇAS E PROJETOS PUBLICITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 139 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clipagem diária, sistemática e contínua de notícias relacionadas à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), pelo período de 1 (um) ano, abrangendo mídias impressas, portais web, rádio e televisão.SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA739 · Florianópolis/SC · Dispensa · 03/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ABRANGENDO JORNAIS IMPRESSOS, EMISSORAS DE RÁDIO (EM FREQUÊNCIAS AM E FM), SITES/PORTAIS DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO LEGAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E DIFUSÃO DE CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, COMUNICADOS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE NOS FORMATOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 70 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 01/09/2026