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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 576.000,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP01511659000175-1-000043/2026Processo08/2026-FMSÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/04/2026, 15:26Abertura14/04/2026, 17:00Encerramento04/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.9 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.7 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
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