Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01511659000175-1-000055/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/08/2026, 12:09Abertura11/08/2026, 12:10Encerramento28/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO/RENOMADO PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA SALETE NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DA ESCULTURA MONUMENTAL EM CONCRETO ARMADO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CAIBIPRI 8 · Caibi/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, QUE SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 1.271/2026.MUNICIPIO DE SANTA HELENA66 · Santa Helena/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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- FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, QUE SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 1.271/2026.MUNICIPIO DE SANTA HELENAPCE 26 · Santa Helena/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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