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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 286.012,34
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01511659000175-1-000054/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/08/2026, 11:41Abertura11/08/2026, 12:00Encerramento27/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.5 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, QUE SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 1.271/2026.MUNICIPIO DE SANTA HELENA66 · Santa Helena/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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