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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 1.571.804,64
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01511659000175-1-000062/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 11:45Abertura28/08/2026, 13:00Encerramento21/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  2. Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.PE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  3. O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PE 73 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua I José Mouro (trecho entre a Rua 14 e a 4ª avenida), com extensão de 204 metros, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 3764 / 2026.14 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua Ceará (entre a Rua Espirito Santo e a Av. Brasília), com extensão de 363,00 metros, no Bairro Turimar, no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 202640620003.13 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio das Ruas Adolfo Konder com extensão de 55 metros, Espirito Santo com extensão de 597,50 metros e Porto Alegre, com extensão de 720 metros, no Bairro Praia da Gaivota , no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2796 / 2026.11 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.10 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.9 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.8 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada

  1. Locação de imóvel destinado a abrigar toda a equipe de vigilância em saúde do Município de Tijucas, que inclui os serviços de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Tijucas/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCASPRI 13 · Tijucas/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
  2. Adquirir equipamentos laboratoriais destinados às atividades de análise, identificação e inspeção de amostras biológicas e entomológicas, visando fortalecer as ações de vigilância em saúde. A aquisição contempla três Microscópio Digital HD, equipamento indispensável para a identificação de vetores, larvas, insetos de interesse em saúde pública, bem como para registro fotográfico, documentação técnica, treinamentos e elaboração de relatórios. Os equipamentos atualmente disponíveis são insuficientes e/ou tecnologicamente defasados, comprometendo a eficiência das atividades desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZALDL 11 · Capinzal/SC · Dispensa · 28/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA QUE SEJA EFETUADA A 3ª REVISÃO DO VEICULO FIAT STRADA, PLACAS RYD 1H84, UTILIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO35 · São José do Cedro/SC · Dispensa · 28/08/2026
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  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BARRA BONITA-SC, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA RASTREABILIDADE METROLÓGICA.MUNICIPIO DE BARRA BONITAPCE 79 · Barra Bonita/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA BRUTA E ÁGUA TRATADA, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, QUE ALTERA O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017, E DA PORTARIA SES Nº 1468/2022 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE E NO QUE DIZ RESPEITO AOS PARÂMETROS ADICIONAIS DE AGROTÓXICOS AO PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, GARANTINDO A OPERAÇÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.MUNICIPIO DE SAUDADES2 · Saudades/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA BRUTA E ÁGUA TRATADA, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, QUE ALTERA O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017, E DA PORTARIA SES Nº 1468/2022 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE E NO QUE DIZ RESPEITO AOS PARÂMETROS ADICIONAIS DE AGROTÓXICOS AO PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, GARANTINDO A OPERAÇÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAMAEPCE 2 · Saudades/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “vigilancia, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Gaivota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.