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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 4.685.739,00
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Dados da publicação

CompraPE 6Controle PNCP01511659000175-1-000063/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/08/2026, 14:37Abertura07/07/2026, 17:00Encerramento23/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de servicos de mão de obra de calceteiro e drenagem pluvial destinados a atender a demanda execução, manutenção, recuperação, conservação e ampliação da infraestrutura viária do Município de Balneário Gaivota/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.RPPE12 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura contratação de serviços especializados de engenharia e meio ambiente, compreendendo a elaboração dos projetos da Rodovia de Acesso II a Balneário Gaivota, destinada à interligação dos Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota/SC, e da ponte sobre o Rio Caverá, bem como a realização das investigações técnicas associadas e a elaboração do estudo ambiental da implantação viária, conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.RPPE11 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João Vitorino Barbosa com extensão de 637,00 metros, no bairro Rua Nova, no Município de Balneário Gaivota/ SC conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 727/2026.CE16 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOSMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTADL 2 · Balneário Gaivota/SC · Dispensa · 01/06/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PERSONALIZADAS PARA QUADRO DE FORMATURA, COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA", DESTINADAS AOS ALUNOS DO PRÉ III DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORÁ/SC, PARA UTILIZAÇÃO COMO LEMBRANÇA COMEMORATIVA DA CONCLUSÃO DESTA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO, AS APRENDIZAGENS E AS CONQUISTAS DAS CRIANÇAS AO LONGO DO PERÍODO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI. A FORMATURA REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO NA TRAJETÓRIA DAS CRIANÇAS, MARCANDO O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE DESCOBERTAS, APRENDIZAGENS, DESENVOLVIMENTO E CONVIVÊNCIA, ALÉM DE SIMBOLIZAR A PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. AS MOLDURAS PERSONALIZADAS COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA" SERÃO DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE QUADROS COMEMORATIVOS, POSSIBILITANDO REGISTRAR E ETERNIZAR ESSA OCASIÃO POR MEIO DE UMA RECORDAÇÃO QUE PODERÁ SER GUARDADA PELAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA VALORIZAR O PERCURSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, RECONHECER SUA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO LETIVO E TORNAR A CELEBRAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A ESCOLA, OS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.MUNICIPIO DE JABORADL 354 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/10/2026
  3. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BOTA TIPO COTURNO PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SENDO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA56 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 20/10/2026
  4. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECRE 2 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 20/10/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE APOIO PARA ENSINO DA LÍNGUA INGLESA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME MEMORANDO 10764/2026.MUNICIPIO DE CANOINHASPCE 83 · Canoinhas/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  6. Aquisição de 167 (cento e sessenta e sete) mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, modelo Leão Daren, sendo 157 unidades de 20 cm e 10 unidades de 40 cm de altura, destinados aos estudantes dos 5º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, participantes do programa.MUNICIPIO DE URUBICIDL 108 · Urubici/SC · Dispensa · 19/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO RURAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMPREENDENDO VISITA PEDAGÓGICA GUIADA AO SÍTIO VIVENDA VERDE, LOCALIZADO NA LINHA DOURADO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, DESTINADA AOS ESTUDANTES DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL PAULO HENRIQUE PISSAIA, ACOMPANHADOS DE SEUS PROFESSORES, CONFORME PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLARMUNICIPIO DE DESCANSOIL 32 · Descanso/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ANITA GARIBALDI, FORTALECENDO SUA ATUAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO COLEGIADO INTEGRANTE DA ESTRUTURA EDUCACIONAL MUNICIPAL E ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO DEMOCRÁTICA, ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRI 40 · Anita Garibaldi/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  9. DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 345 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
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