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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 1.475.474,24
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Dados da publicação

CompraPE 73Controle PNCP01511659000175-1-000101/2025Processo73/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/08/2026, 09:25Abertura01/07/2025, 19:00Encerramento17/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de servicos de mão de obra de calceteiro e drenagem pluvial destinados a atender a demanda execução, manutenção, recuperação, conservação e ampliação da infraestrutura viária do Município de Balneário Gaivota/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.RPPE12 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura contratação de serviços especializados de engenharia e meio ambiente, compreendendo a elaboração dos projetos da Rodovia de Acesso II a Balneário Gaivota, destinada à interligação dos Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota/SC, e da ponte sobre o Rio Caverá, bem como a realização das investigações técnicas associadas e a elaboração do estudo ambiental da implantação viária, conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.RPPE11 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João Vitorino Barbosa com extensão de 637,00 metros, no bairro Rua Nova, no Município de Balneário Gaivota/ SC conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 727/2026.CE16 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  10. O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Segmento e localização

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua I José Mouro (trecho entre a Rua 14 e a 4ª avenida), com extensão de 204 metros, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 3764 / 2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA14 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua Ceará (entre a Rua Espirito Santo e a Av. Brasília), com extensão de 363,00 metros, no Bairro Turimar, no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 202640620003.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA13 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio das Ruas Adolfo Konder com extensão de 55 metros, Espirito Santo com extensão de 597,50 metros e Porto Alegre, com extensão de 720 metros, no Bairro Praia da Gaivota , no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2796 / 2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA11 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA10 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA9 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA8 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA7 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA5 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA5 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Gaivota/SC.