DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em construção de drenagem, contenção e urbanização ao entorno do espaço esportivo comunitário, no Município de Trizidela do Vale - MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Esporte
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Compra17Controle PNCP01558070000122-1-000065/2026Processo140902/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraSecretaria Municipal de EsporteLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para aquisição de fardamento e acessórios, destinado a Guarda Municipal do município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Trizidela do Vale/MA · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.16 · Trizidela do Vale/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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