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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE PRATANIA · ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valor estimadoR$ 557,69
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP01576782000174-1-000014/2026Processo219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · AÇÚCAR CRISTAL: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 53 (Decreto 12.486/78), Resolução RDC nº 259/2002; ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria n.º451/97 e CNNPA nº 12/1978. Ingredientes: sacarose da cana de açúcar. Características: cor branca, aspecto, sabor e odor próprio; contendo no mínimo 98,5% de sacarose. Embalagem primária: pacotes de polietileno com 05 kg, resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo informações de data de validade e número de lote deforma indelével. Embalagem secundária: sacos multifolhados de papel kraft, reforçados e resistentes, pesando 30 Kg. No momento da entrega o produto deverá dispor de no mínimo 10 meses de validade. Pacote de 5 kg.

R$ 557,69

Quantidade: 155 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 3,60 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO ZEBU LTDA. · 03917740000266