DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR ATIVIDADES DE TEATRO PARA O GRUPO VIVA - VIRTUDES E VALORES
MUNICIPIO DE PRATANIA · ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP01576782000174-1-000067/2026Processo740/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalPratânia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:32Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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