DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos diversos, incluindo jogos educativos, brinquedos pedagógicos e recursos didáticos, destinados às unidades da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
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CompraPRD 10Controle PNCP01605479000152-1-000068/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTILLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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