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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO GRUPO TCHÊ GAITAÇO PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO 2º PINHÃO NATIVO – GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP01608820000123-1-000049/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINELCNPJ do órgão01608820000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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