DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PINHÃO MOÍDO E CARNES DESTINADOS AO PREPARO DE PAÇOCA DE PINHÃO PARA O EVENTO 2º PINHÃO NATIVO: GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE, A SER REALIZADA NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES GASTRONÔMICAS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PAINEL
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Dados da publicação
CompraDL 33Controle PNCP01608820000123-1-000056/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINELCNPJ do órgão01608820000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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