DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, COMPREENDENDO CORTE DE GRAMA, APLICAÇÃO DE HERBICIDA E ROÇADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PÁTIO DA SEDE DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE PAINEL/ SC.
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Dados da publicação
CompraDL 48Controle PNCP01608820000123-1-000070/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINELCNPJ do órgão01608820000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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