Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA
MUNICIPIO DE MARATAIZES · Prefeitura Municipal de Marataízes
Dados da publicação
Compra000039Controle PNCP01609408000128-1-000141/2026Processo004081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ do órgão01609408000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarataízesLocalMarataízes/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 11:35Abertura21/08/2026, 00:00Encerramento03/09/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A Lei N.º 2.113/2019 dispõe sobre o Programa de Apoio ao Agricultor Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - PROAGREM. A Lei N.º 2.113/2019 em seu Artigo 1º, inciso XI - Disponibilizar Máquinas, Equipamentos, Mudas, Corretivos, Adubos, Ração Balanceada, Composto, Húmus e Transporte, visando atender os diversos setores, sejam: Agropecuário, Florestal, Pequenos Animais, Produção Orgânica, Pesca Artesanal e Aquícola, Hortícola e outros afins.