Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA

MUNICIPIO DE MARATAIZES · Prefeitura Municipal de Marataízes

Valor estimadoR$ 37.229,98
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Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP01609408000128-1-000141/2026Processo004081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ do órgão01609408000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarataízesLocalMarataízes/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 11:35Abertura21/08/2026, 00:00Encerramento03/09/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A Lei N.º 2.113/2019 dispõe sobre o Programa de Apoio ao Agricultor Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - PROAGREM. A Lei N.º 2.113/2019 em seu Artigo 1º, inciso XI - Disponibilizar Máquinas, Equipamentos, Mudas, Corretivos, Adubos, Ração Balanceada, Composto, Húmus e Transporte, visando atender os diversos setores, sejam: Agropecuário, Florestal, Pequenos Animais, Produção Orgânica, Pesca Artesanal e Aquícola, Hortícola e outros afins.