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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01611117000174-1-000039/2026Processo012ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Aquisição de: 01 (um) Grupo Gerador Estacionário à diesel na potência mínima de 75.0/78.0 kVAs (Prime/Stand-By); e, 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla tipo J, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.019 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “linhas, interior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vespasiano Corrêa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.

R$ 15.000,00

Quantidade: 9375 · Unidade: metro cúbico · Unitário: R$ 1,60 · Homologado

Fornecedor: LUCIA GIROLOMETTO BAROSSI · 72586176049