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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para aquisição de materiais correlatos destinados ao abastecimento da Unidade Básica de Saúde São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, visando garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população, conforme especificações, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, especificações, quantitativos, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência:

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 21.357,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP01611117000174-1-000041/2026Processo022ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) sistema de monitoramento remoto do nível e volume de líquidos em reservatório e 01 (um) sistema de monitoramento meteorológico, incluindo os respectivos módulos de coleta e transmissão de dados, acessórios, configuração, ativação, testes de funcionamento, acesso à plataforma digital pelo período de 12 (doze) meses e 02 (duas) visitas técnicas semestrais para cada sistema durante o primeiro ano, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, proposta da contratada e especificações técnicas25 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.14 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. contratação de empresa para a aquisição de tubos de concreto, conforme solicitação da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos tubos a serem adquiridos:24 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.13 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. Aquisição de: 01 (um) Grupo Gerador Estacionário à diesel na potência mínima de 75.0/78.0 kVAs (Prime/Stand-By); e, 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla tipo J, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.019 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza veicular, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:23 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 20/07/2026
  7. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, destinados ao veículo oficial Mercedes-Benz Sprinter 415, placa IXO-6F79, chassi 8AC906633HE128050, motor 651955W0061478, cor branca, ano/modelo 2016/2017, com 307.615 km, de propriedade do Município de Vespasiano Corrêa/RS, em razão de solicitação de "perda da potência"21 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 01/07/2026
  8. contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.12 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 25/06/2026
  9. contratação de empresa para fornecimento de palco modular metálico desmontável, composto por 24 módulos medindo individualmente 2,00m x 1,00m x 1,00m, formando estrutura final de 8,00m x 6,00m, totalizando 48m² de área útil, incluindo sistema de travamento entre módulos, piso em chapa fenólica de 18 mm, estrutura em aço carbono, soldagem MIG, pintura anticorrosiva e todos os acessórios necessários à montagem e utilização, destinado à utilização em eventos culturais, turísticos, esportivos, institucionais e comunitários promovidos pelo Município de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e especificações e quantitativos estruturais descritos abaixo: Item Descrição Unidade Quantidade 01 TUBO 80X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 16 02 TUBO 40X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 24 03 TUBO 30X60*1,50 (BARRA 6M) Barra 12 04 CHAPA L 80X80X100*4mm (UNID) unidade 96 05 FERRO CHATO 5/8*1* 8/(BARRA DE 6M) unidade 24 06 CANTONEIRA ¾*1/8 (BARRA 6M) Barra 1 07 PARAFUSO M12X4mm unidade 200 08 PORCA M12 (CENTO) unidade 200 09 CHAPA FENÓLICA PLASTIFICADA 2MX1M unidade 24 10 PONTEIRA PVC EXTERNA (80X80) (UNID) unidade 96 11 MÃO DE OBRA Horas 10020 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 12/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos residenciais e comerciais, triagem e destinação de materiais para reciclagem e rejeitos para aterro sanitário, coletados no município de Vespasiano Corrêa/RS, com o fornecimento de container Roll On Roll Off, com capacidade de armazenagem de 38 m³ (trinta e oito metros cúbicos), a ser instalado junto ao Parque de Máquinas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo VI). A coleta dos resíduos deverá acontecer nas terças e sextas-feiras para resíduos orgânicos e nas quartas-feiras para os resíduos secos (recicláveis), no horário compreendido entre 8h00min às 12h00min.1 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Presencial · 03/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria técnico-administrativa voltada à captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos federais e estaduais para o Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo assessoria para captação de recursos federais e estaduais; elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas; acompanhamento de emendas parlamentares; acompanhamento de convênios, contratos de repasse e transferências especiais; alimentação e atualização de sistemas governamentais; acompanhamento técnico e administrativo de prestações de contas; suporte técnico às secretarias municipais; monitoramento de editais, programas e oportunidades de captação; acompanhamento de diligências técnicas; suporte na operacionalização documental dos convênios.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA9 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 21/05/2026
  2. RODAS PARA TRENS UNIDADES ELÉTRICAS - TUES SÉRIE 100EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A119/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atendimento das demandas das unidades administrativas do Município de Canela/RS, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.MUNICIPIO DE CANELA40 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, limpeza e manutenção de jardins, incluindo o recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, nas áreas internas e nos passeios das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo digital nº 23880/26MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 32 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos.MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE76 · Não-Me-Toque/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Fórmula Nutricional Enteral em Sistema Fechado, indispensável à manutenção dos atendimentos prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL120 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE12 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vespasiano Corrêa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · LANCETAS 28G - LARANJA

R$ 400,00

Quantidade: 1000 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,40 · Homologado

Fornecedor: GAVINESKI FARMA LTDA · 53846955000120

Item 2 · LANCETAS 23G- AZUL

R$ 780,00

Quantidade: 2000 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,39 · Homologado

Fornecedor: GAVINESKI FARMA LTDA · 53846955000120

Item 3 · TIRAS DE GLICOSE ONN CALL PLUS

R$ 2.950,00

Quantidade: 50 · Unidade: caixa · Unitário: R$ 59,00 · Homologado

Fornecedor: VESPASIANO FARMA LTDA · 16550227000140

Item 4 · SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 06

R$ 750,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,50 · Homologado

Fornecedor: GAVINESKI FARMA LTDA · 53846955000120

Item 5 · ABAIXADOR DE LÍNGA DE MADEIRA EMBALADO INDIVIDUALMENTE

R$ 500,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: VESPASIANO FARMA LTDA · 16550227000140

Item 6 · GAZE ESTERELIZADA 13 FIO 7,5X7,5

R$ 1.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: VESPASIANO FARMA LTDA · 16550227000140

Item 7 · GAZE PACOTE NÃO ESTÉRIL 13 – 5 DOBRAS – 100% ALGODÃO

R$ 290,00

Quantidade: 5 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 58,00 · Homologado

Fornecedor: VESPASIANO FARMA LTDA · 16550227000140

Item 8 · CURATIVO ESTÉRIL APÓSITO 15X30CM

R$ 2.950,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5,90 · Homologado

Fornecedor: VESPASIANO FARMA LTDA · 16550227000140

Item 9 · SERINGA ESTÉRIL DESCARTÁVEL 20ML

R$ 300,00

Quantidade: 200 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,50 · Homologado

Fornecedor: GAVINESKI FARMA LTDA · 53846955000120

Item 10 · SERINGA ESTÉRIL DESCARTÁVEL 5ML

R$ 300,00

Quantidade: 300 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: GAVINESKI FARMA LTDA · 53846955000120