Item 1 · ELABORACAO DE LICENCA AMBIENTAL
R$ 2.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.000,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Referente a prestacao de servicos de projeto tecnico de licenciamento ambiental ao ser encaminhado ao orgao ambiental do Municipio de Ubiretama RS para obtencao de Licenca Previa do Parque Jardim da Cultura Missioneira conforme memorial descritivo e projetos tecnicos civis apresentados pela Prefeitura Municipal de Ubiretama RS. MEDIANTE PA 2567 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra938 | Processo 975Controle PNCP01611538000103-1-000933/2026Processo938ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras