DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PESSOAL INFANTIL PARA O PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, AÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SER DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JUNCO do Maranhão /MA
MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP01612334000189-1-000013/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAOCNPJ do órgão01612334000189Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJunco do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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