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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE-BREACK PARA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA

Valor estimadoR$ 3.594,50
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-001669/2026Processo20.02.1600.0000452/2026-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:10Abertura16/10/2026, 16:00Encerramento22/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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