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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para o funcionamento da escola Noberto Bispo Cavalcante, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas, oferecendo espaço adequado, seguro e compatível com as necessidades da comunidade escolar, garantindo a prestação regular dos serviços educacionais.

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 7.008,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP63451363000163-1-000060/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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