DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DA BANDA DA SECRETARIA DE EDCUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA.
MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP01612334000189-1-000021/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAOCNPJ do órgão01612334000189Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalJunco do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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