DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Escrita e Marcação; Papéis e Blocos; . Pastas e Arquivamento; Fitas Adesivas; Materiais de Escritório em Geral.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE · SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP21853640000114-1-000006/2026ProcessoSTC/01621/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLECNPJ do órgão21853640000114Unidade compradoraSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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