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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico GIANNINI ALENCAR para a programação cultural de comemoração do aniversário de 34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra013/2026Controle PNCP01612369000118-1-000011/2026Processo2631/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ do órgão01612369000118Unidade compradoraSec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e LazerLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fernando Pedroza/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · GIANNINI ALENCAR, Atração da festa social do dia 26 de junho. Com 1:30 horas de duração.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serv. · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: G M DE ALENCAR FERNANDES · 26918460000197