DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playground na Escola Municipal Fabrício Pedroza, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Fernando Pedroza/RN, com o objetivo de ampliar e qualificar os espaços destinados às atividades recreativas, de convivência, lazer e desenvolvimento dos estudantes, especialmente aqueles atendidos pela política de Educação Integral em Tempo Integral.
MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra035Controle PNCP01612369000118-1-000027/2026Processo3245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ do órgão01612369000118Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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