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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “ARNALDINHO NETO” (ARNALDO LOPES PEREIRA NETO), destinada a integrar a programação cultural das Festividades do Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP01612369000118-1-000030/2026Processo3609/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ do órgão01612369000118Unidade compradoraSec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e LazerLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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