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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a coleta transporte tratamento e destinacao final de residuos de saude dos grupos A B e E gerados pelas unidades de saude do municipio garantindo a conformidade com a RDC n 222 2018 da ANVISA a Politica Nacional de Residuos Solidos Lei n 12.305 2010 e demais legislacoes pertinentes assegurando a protecao da saude publica a seguranca dos profissionais e a preservacao do meio ambiente conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude condicoes previstas no edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

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Dados da publicação

Compra38 | Processo 102Controle PNCP01612370000142-1-000087/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAS ALTASCNPJ do órgão01612370000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTASLocalCatas Altas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 12:01Abertura20/10/2026, 16:00Encerramento10/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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