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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresas para a realização de APRESENTAÇÕES MUSICAIS, em consonância com as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal da Comunicação, Marketing, Publicidade e Eventos. Para compor a programação carnavalesca do ano de 2026 da cidade de Itajá/RN no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026. Esta iniciativa tem como finalidade estimular a geração de renda, promover a difusão de produções artísticas e fomentar o estímulo criativo-cultural, alinhando-se assim às Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e atendendo a outras necessidades que possam surgir internamente.

MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ

Valor estimadoR$ 284.500,00
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Dados da publicação

Compra10202Controle PNCP01612395000146-1-000008/2026Processo81010003ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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