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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas de plantas ornamentais e de arvores naturais, com entrega devidamente plantadas, conforme projeto, pautando na ornamentação do Parque de Exposição Municipal, de forma direta, através do procedimento de dispensa de licitação, com fulcro no art. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito da esfera administrativa do Mu

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 21.100,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01612476000146-1-000031/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
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  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  10. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
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CNAE relacionado 0122-9/00Cultivo de flores e plantas ornamentais

  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, ornamentais, de ambientação, comunicação visual, sinalização institucional, artigos natalinos, flores artificiais, vasos, tapetes, cortinas, tecidos, fitas decorativas, quadros, letreiros, logomarcas, letras caixa, placas de inauguração, totens, papel de parede e demais materiais correlatos destinados à manutenção, ornamentação, ambientação, identificação visual dos prédios públicos, valorização dos espaços institucionMUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA012 · Conceição de Ipanema/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E ÁRVORES PARA ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGMUNICIPIO DE BANDEIRAPRD 3 · Bandeira/MG · Dispensa · 29/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS, ROCHAS NATURAIS, PEDRAS ORNAMENTAIS E BANCADAS EM GRANITOS E ARDÓSIA, DESTINADOS À REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS PRAÇAS, CALÇADAS, ÁREAS PÚBLICAS E BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, INCLUINDO RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, DECORATIVOS E DE ACESSIBILIDADE, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM.MUNICIPIO DE ELOI MENDES40 · Elói Mendes/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  4. Registro de preço para aquisição de defensivos para serem aplicados nas espécies de plantas ornamentais, mudas de forração e gramas existentes nos jardins da CMBH.BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL15 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de espécies nativas e ornamentais, gramas, fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, defensivos e demais insumos destinados à arborização urbana, paisagismo, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros e gramados esportivos, em atendimento às necessidades do Município de TurmalinaMGMUNICIPIO DE TURMALINA36 · Turmalina/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  6. Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição mudas ornamentais, gramas, palmeiras, insumos para jardinagem e paisagismo, substratos, corretivos de solo, adubos, vasos ornamentais e demais materiais correlatos destinados à execução de serviços de arborização, ajardinamento, revitalização, ornamentação e manutenção de áreas verdes, praças, canteiros, espaços públicos, vias urbanas e demais logradouros pertencentes ao Município de Joanésia, visando promover embelezamento urbano, melhoria paisagística, valorização dos espaços públicos e fortalecimento das ações de preservação ambiental, em conformidade com os anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JOANESIA015/2026 · Joanésia/MG · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, MUDAS DE FLORES E MATERIAIS PARA JARDINAGEM, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ – MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA026 · Dores do Indaiá/MG · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ornamentais, plantas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Palmeira Imperial: Fornecimento de Palmeira Imperial Roystonea oleracea, atendendo às seguintes especificações mínimas: 0 Altura total: mínimo de 5,00 metros; 0 Estipe tronco reto, sem bifurcações e sem danos mecânicos; 0 Copa formada, com folhas íntegras e coloração verde saudável; 0 Sistema radicular bem desenvolvido, acondicionado em torrão proporcional ao porte da planta; 0 Isenta de pragas, doenças e injúrias; 0 Tutoramento adequado para transporte.

R$ 10.558,33

Quantidade: 25 · Unidade: M · Unitário: R$ 422,33 · Homologado

Fornecedor: 53.191.986 ELIAS JUNIOR MARTINS CRUZ · 53191986000190

Item 2 · Ipê-rosa: Fornecimento de Ipê-rosa Handroanthus heptaphyllus, atendendo às seguintes especificações mínimas: 0 Altura total: mínimo de 4,00 metros; 0 Diâmetro à altura do peito DAP: mínimo de 3 cm; 0 Fuste reto, com boa formação estrutural; 0 Copa bem formada e equilibrada; 0 Sistema radicular bem desenvolvido, acondicionado em torrão adequado; 0 Isenta de pragas, doenças e injúrias; 0 Tutoramento adequado.

R$ 10.541,67

Quantidade: 25 · Unidade: M · Unitário: R$ 421,67 · Homologado

Fornecedor: 53.191.986 ELIAS JUNIOR MARTINS CRUZ · 53191986000190