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Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que
MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR
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Compra6Controle PNCP01612476000146-1-000053/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 15:48Abertura24/07/2026, 09:00Encerramento06/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de show artístico musical da dupla de renome regional Telma Aquino”, para apresentação no dia 19 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional cavalgada da Independência de Melancias, a ser realizado na Comunidade de Melancias, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secreta26 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de show musical de renome regional da Orquestra Norte Mineira de Viola Caipira”, para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante o Festival Cultural e Gastronômico de Japonvar - Sabores e Saberes, realizada na sede do Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal d25 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de show artístico musical da dupla de renome nacional, “Zé Henrique e Gabriel” para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.24 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome regional, para apresentação nos dias 04, 12 e 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude23 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de uma área de 995,00 m² da Fazenda Mangaí, em local denominado Garapa, município de Japonvar, de propriedade do Sr. José Osvaldo Soares da Silva, para a instalação de um poço artesiano, objetivando fornecimento de água potável para as famílias da Comunidade de Vila São Cristóvão, conformou constou da Lei Municipal nº 5732026 de 20 de agosto de 2026, onde a aquisição da área rural dar-se-á através de inexigibi22 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento6 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de um imóvel urbano, localizado à Rua Minas Gerais n° 121, Centro de Japonvar, com área de 355,32 m², de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, para atender a demanda do Município, conformou constou da Lei Municipal nº 5692026 de 17 de julho de 2026, onde a aquisição do imóvel dar-se-á através de inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de21 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 03/09/2026
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- Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.005 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Contratação de terceiros, pautando na locação de um veiculo tipo pipa d’água, em bom estado de conservação, devidamente regularizado para trafegar em vias públicas, capacidade volumétrica do tanque de no mínimo 10.000 litros, para uso no transporte de água potável para as famílias instaladas nas comunidades rurais, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, por intermédio da SEDEC, no valor de R 47.966,40 quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais quarenta centavos, contrataMUNICIPIO DE JAPONVAR5 · Japonvar/MG · Dispensa · 17/06/2026
- Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no arMUNICIPIO DE JAPONVAR6 · Japonvar/MG · Dispensa · 17/06/2026
- Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de AssistêMUNICIPIO DE JAPONVAR10 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência,MUNICIPIO DE JAPONVAR4 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a locação e fornecimento de brinquedos recreativos, destinados à realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizado no dia 11 de outubro, no Horto Florestal Municipal.MUNICIPIO DE MURIAEPRD 50 · Muriaé/MG · Dispensa · 06/10/2026
- Contratacao de empresa especializada na locacao de veiculos adequados e motoristas devidamente habilitados para realizar o transporte de passageiros alunos e professores responsaveis das escolas da rede publica e privada do nosso Municipio para participarem de visitas a Camara Municipal de Ipatinga e acompanharem reunioes do Plenario Mirim e ainda atividades externas dos vereadores mirins fora do plenario nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 50 2026 atraves do Cidade360 CMCAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA19 | Processo 54 · Ipatinga/MG · Dispensa · 06/10/2026
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