DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 305.149,25

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01612476000146-1-000037/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:29Abertura10/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacaxi de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio

R$ 8.404,00

Quantidade: 1000 · Unidade: M · Unitário: R$ 8,40 · Homologado

Fornecedor: DENILSON MENDES PEREIRA · 11779849621

Item 2 · Abóbora japonesa, in natura, pronto para consumo, de boa qualidade. Livre de pontos estragados e amassados.

R$ 8.056,00

Quantidade: 2000 · Unidade: M · Unitário: R$ 4,03 · Homologado

Fornecedor: BELINA ALVES DE ALMEIDA · 00899644899

Item 3 · Abóbora moranga grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações

R$ 2.236,00

Quantidade: 500 · Unidade: M · Unitário: R$ 4,47 · Homologado

Fornecedor: VAGNER ALVES FERNANDES · 06053537608

Item 4 · Alface - aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.

R$ 4.854,40

Quantidade: 800 · Unidade: M · Unitário: R$ 6,07 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCA SUZETE PEIXOTO DE AQUINO · 22016430320

Item 5 · Banana nanica: fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes Amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

R$ 5.714,00

Quantidade: 1000 · Unidade: M · Unitário: R$ 5,71 · Homologado

Fornecedor: IRENY AQUINO DOS SANTOS · 04022074671

Item 6 · BANANA PRATA: FRUTO ALONGADO, DE CASCA LISA E TENRA, COLORAÇÃO AMARELADA PODENDO APRESENTAR PONTINHOS MARRONS, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.

R$ 5.824,00

Quantidade: 1000 · Unidade: M · Unitário: R$ 5,82 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO DE SALES FERREIRA · 67355382691

Item 7 · Batata inglesa - de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem indício de germinação, isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.

R$ 9.324,00

Quantidade: 2000 · Unidade: M · Unitário: R$ 4,66 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCA SUZETE PEIXOTO DE AQUINO · 22016430320

Item 8 · Batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

R$ 5.342,00

Quantidade: 1000 · Unidade: M · Unitário: R$ 5,34 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCA SUZETE PEIXOTO DE AQUINO · 22016430320

Item 9 · Beterraba- nova, lavada, de 1º qualidade, tamanho médio, com casca de sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isenta de partes púdritas. Embalagem; em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

R$ 5.030,00

Quantidade: 1000 · Unidade: M · Unitário: R$ 5,03 · Homologado

Fornecedor: ISAC ALVES PEREIRA · 13005420639

Item 10 · Biscoito caseiro feito à base de polvilho, óleo e ovos de boa qualidade livre de sujidades. Biscoito caseiro de 4g a 5g cada unidade, só serão aceito biscoitos com boa aparecia de massa leve e aerada. Serão rejeitados biscoitos mal assadas, queimados, amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Produto dentro das normas da vigilância sanitária municipal.

R$ 67.550,00

Quantidade: 1400 · Unidade: M · Unitário: R$ 48,25 · Homologado

Fornecedor: WILSA GONCALVES MENDES · 05410225635