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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo, decorrente do Processo Administrativo n° 0092026 - Inexigibilidade de Licitação nº 0032026 - Credenciamento nº 0022026 realizado pelo CIMAMS, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI

MUNICIPIO DE JUVENILIA · MUNICIPIO DE JUVENILIA

Valor estimadoR$ 64.680,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01612485000137-1-000024/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE JUVENILIACNPJ do órgão01612485000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE JUVENILIALocalJuvenília/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (2)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DO TURISMO

R$ 32.040,00

Quantidade: 240 · Unidade: S · Unitário: R$ 133,50 · Em andamento

Item 2 · ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA CULTURA

R$ 32.640,00

Quantidade: 240 · Unidade: S · Unitário: R$ 136,00 · Em andamento