DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas e Sistemas Integrados ao Ministério da Educação – MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Turilândia/MA
MUNICIPIO DE TURILANDIA · MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA
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Compra008Controle PNCP01612533000197-1-000028/2026Processo1905.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIACNPJ do órgão01612533000197Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MALocalTurilândia/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 12:54Abertura10/06/2026, 12:54Encerramento16/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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