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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d’Água/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Trabalho nº 005000/2026 – SIGCON, compreendendo a reforma das salas de aula existentes e a ampliação da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, cozinha, despensa e área de convivência, bem como a execução de todos os serviços necessários à completa e adequada conclusão da obra, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório.

MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua

Valor estimadoR$ 263.575,52
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP01612547000100-1-000065/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Olhos D`AguaLocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 19:07Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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