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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Ponte no Município de Riacho Frio/PI, objeto do Convênio Nº 985216/2025/MIDR celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · Riacho Frio

Valor estimadoR$ 38.038,04
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Dados da publicação

Compra003/2026Controle PNCP01612606000140-1-000011/2026Processo003/DISP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ do órgão01612606000140Unidade compradoraRiacho FrioLocalRiacho Frio/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 22:21Abertura15/04/2026, 23:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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