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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultora na preparação, geração e envio de arquivos do sagres pessoal, E-Social, EFD-Reinf, MIT, DCTFWeb e emissão de DARFs mensal, garantindo o cumprimento das obrigações legais, visando atender as necessidades desta Prefeitura de Damião PB

MUNICIPIO DE DAMIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP01612636000157-1-000073/2026Processo260610DV00035ÓrgãoMUNICIPIO DE DAMIAOCNPJ do órgão01612636000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃOLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 07:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Damião/PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultora na preparação, geração e envio de arquivos do sagres pessoal, E-Social, EFD-Reinf, MIT, DCTFWeb e emissão de DARFs mensal, garantindo o cumprimento das obrigações legais, visando atender as necessidades desta Prefeitura de Damião PB

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento