InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da banda "Rabo de Vaca", através de empresário exclusivo, para apresentação na XXIII edição da festa do milho, no município de Cantá-RR, Vila Serra Grande I, a se realizado em 26 de outubro de 2024
MUNICIPIO DE CANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP01612682000156-1-000044/2024Processo049/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTACNPJ do órgão01612682000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RRLocalCANTÁ/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Havendo divergência entre o descritivo constante no Termo de Referência com o descritivo do Sistema (ComprasGov), prevalece o descritivo do Termo de Referência.