DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para contratação de empresa para renovação do registro no sistema SC-MOBI 2026/2027 dos veículos placas SXS0J06, LZH2651, MMJ0646 e RYSD63, incluindo vistorias obrigatórias e assistência ao usuário do sistema. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
Dados da publicação
CompraDL 23Controle PNCP01612781000138-1-000063/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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