DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para prestação de serviço de renovação e atualização do registro SIE-SC, renovação e inclusão de veículos no registro DETER/SC, suporte assessoria e atualização de usuários do sistema SC-MOBI, para os veículos Renault Master SXE5C83 e veículo Peugeot Expert RLG4A98 utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes em TFD, com itinerários interestaduais. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraDL 25Controle PNCP13019421000106-1-000027/2026Processo30/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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