InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 412.440,00
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Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP01612865000171-1-000080/2026Processo001051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A adoção de soluções tecnológicas educacionais alinhadas às diretrizes pedagógicas vigentes revela-se medida estratégica para fortalecer as políticas públicas educacionais, promover a recomposi-ção das aprendizagens e ampliar as oportunidades educacionais

Itens publicados (1)

Item 1 · FORNECIMENTO DE LICENÇA

R$ 412.440,00

Quantidade: 5892 · Unidade: LICENÇA · Unitário: R$ 70,00 · Em andamento