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DispensaDivulgada no PNCP

Prestaçao de serviços funerarios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 50.343,15
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Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP01612865000171-1-000129/2026Processo003102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O municipio de Sao Roque do Canaa, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, coordena e executaa a politica municipal de assistencia social, que garante o atendimento das necessidades basicas da populaçao por um conjunto integrado de açoes en

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