CredenciamentoDivulgada no PNCP
PNH-020805/000009/2026 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 1.908,86 M², FRENTE PARA RUA LOREN FRANCISCO DA SILVA, MEDINDO 43,00M, LADO DIREITO MEDINDO 52,00 M CONFRONTANDO COM A RUA DOMINGOS MARIANO, LADO ESQUERDO MEDIANDO 39,00 M, CONFRONTANDO COM LOTE 8, E FUNDO MEDINDO 42,00 M, DENOMINADO LOTE 7, QUADRA C, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
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CompraCRE 6Controle PNCP01612981000190-1-000043/2026Processo208200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 11:24Abertura08/04/2026, 17:00Encerramento05/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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