DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de coletes para os servidores da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
Dados da publicação
CompraDL 20Controle PNCP01612981000190-1-000057/2026Processo7417/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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